ANÁLISE DE VIABILIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR EM MUNICÍPIO DA REGIÃO CENTRAL DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

A educação é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil, no entanto, para muitos residentes na área rural, o acesso a esse direito acaba prejudicado, devido à distância da escola. Pensando em minimizar esses problemas, o Governo Federal criou o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e o Caminho da Escola, programas coordenados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com o objetivo de garantir a oferta do transporte escolar para a educação básica da zona rural. Por se tratar de um sistema que exige grande quantidade de recursos, seus custos merecem destaque. Nesse contexto, o presente estudo visou quantificá-los, bem como compará-los com outros custos gerados por essa prestação de serviços de terceiros. O estudo tem abordagem qualitativa, de natureza aplicada, com finalidade descritiva, que utilizou como estratégia, o método documental realizado no Setor de Transporte Escolar de um município do Rio Grande do Sul que se utiliza, em sua maioria, do transporte escolar de forma terceirizada, os cálculos possibilitaram comparações sobre as duas modalidades de transporte, chegando-se à conclusão de que, para uma das rotas selecionadas, a municipalização do transporte escolar é mais vantajosa, mas para a outra, a terceirização é a opção mais viável