PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE PRELIMINAR

Yuri Daibert Salomão de Campos

Resumo


O presente estudo aborda o instituto da prova emprestada no processo civil brasileiro. Apesar de não haver previsão legal, examina-se a possibilidade de sua produção, as condições e pressupostos para que seja admitida, evidenciando-se a excepcionalidade de sua produção. São investigadas, na doutrina e na jurisprudência, o melhor entendimento acerca do instituto, não somente no âmbito do processo civil, como também do penal.  Analisam-se também os requisitos para sua produção. Finalmente, aborda-se a previsão do novo Código de Processo Civil sobre o empréstimo de prova.

Palavras-chave


Prova emprestada; Excepcionalidade; Contraditório; Novo Código de Processo Civil.

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DOI: https://doi.org/10.21576/pa.2015v13i2.182

DOI (PDF): https://doi.org/10.21576/pa.v13i2.182.g160

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