LEVANTAMENTO DAS OUTORGAS DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO RIO MUCURI, NOS TRECHOS ENTRE A NASCENTE E O MUNICÍPIO DE NANUQUE, MINAS GERAIS

Alexandre Sylvio Vieira da Costa, Maria do Rosário, Junio gomes dos Santos

Resumo


A outorga de uso da água no Brasil tornou-se uma importante ferramenta de controle de uso deste recurso casa vez mais escasso no país. Este trabalho teve como finalidade realizar o levantamento das outorgas de usos da água emitidas pela ANA (Agência Nacional de Águas) para os recursos hídricos do Rio Mucuri, do trecho entre sua nascente e o município de Nanuque em Minas Gerais no período de 2002 a 2020. Após a obtenção dos dados junto a base de informações da Agência Nacional de águas (ANA), foi realizada uma análise das registros obtidos e posterior seleção dos dados necessários para elaboração deste estudo. Foram identificadas 37 outorgas vigentes na área de estudo. Dentre as finalidades identificadas destacam-se o abastecimento público, esgotamento sanitário e irrigação.  Em relação aos municípios constituintes do trecho estudado, os que possuem maior número de registro de outorgas emitidas para captação são Teófilo Otoni, Carlos Chagas e Nanuque enquanto para lançamento verifica-se registros apenas nos municípios de Carlos Chagas e Nanuque. O Volume outorgado para lançamento e diluição de efluentes representa 27% dos volumes outorgados e a captação 73%. Do total do volume captado, 71% é destinado ao abastecimento público utilizado pelas estações de tratamento de água. A irrigação é responsável por 23% da captação e o setor industrial apenas 5,8%, indicando um baixo grau de utilização destes recursos nos sistemas agropecuários e na industrialização na região, diferente da média do país onde o consumo da água na irrigação supera os 60%.  Destaca-se a importância do conhecimento dos usos das águas nas bacias hidrográficas como ferramenta na formulação de políticas públicas e preservação deste recurso.

 


Palavras-chave


Outorgas; Rio Mucuri; Destinação

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DOI (PDF): https://doi.org/10.21576/pa.v20i1.2610.g2453

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