CONTRIBUIÇÕES DO “MARCO DE SENDAI” PARA A MINERAÇÃO NO BRASIL

Tânia Maria Silveira

Resumo


O Marco de Sendai é o mais recente acordo das Nações Unidas para a redução substancial do risco de desastres no mundo. Foi adotado pelos países membros em março de 2015 e tem vigência até 2030. Esse instrumento internacional recomenda um conjunto amplo e bem fundamentado de proposições e metas a todas as partes interessadas nesse tema. Os desastres na mineração, em especial o rompimento das barragens de rejeitos em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), despertaram a atenção para os riscos da exploração mineral. A mineração é um setor estratégico da economia brasileira há mais de trezentos anos, mas também é uma atividade arriscada que tem causado enormes danos ao meio ambiente e incalculáveis prejuízos à população. Esta contradição fundamenta o dilema da produção mineral. Tais ponderações suscitaram o interesse em identificar as contribuições do Marco de Sendai para a mineração brasileira.  Este estudo se justifica pela complexidade do risco de desastres na mineração e pela importância desse acordo internacional. A metodologia utilizada consiste em uma pesquisa exploratória, com base em referências bibliográficas, artigos científicos, relatórios e notícias disponíveis no Google Search.  A análise foi feita a partir dos dados qualitativos buscando correlacionar as informações sobre a mineração com sete elementos estruturantes do acordo internacional: período, finalidade (objetivo, resultado, metas), componentes principais, implementação por abordagem multissetorial, princípios, prioridades, papel das partes interessadas (empresas). Constatou-se que as recomendações desse acordo são proposições coerentes, urgentes e pertinentes aos problemas da mineração brasileira.


Palavras-chave


Marco de Sendai; Mineração; Risco de desastres.

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DOI: https://doi.org/10.21576/pa.2021v19i3.2731

DOI (PDF): https://doi.org/10.21576/pa.v19i3.2731.g2085

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