PROLEGÔMENOS SOBRE A TEORIA DO DIREITO QUE DERIVOU DA FILOSOFIA ANALÍTICA

Wagner da Silva Reis, Andreia Almeida Mendes, Fernanda Franklin Seixas Arakaki

Resumo


O presente texto apresenta conceitos da filosofia analítica e da filosofia da linguagem, que representaram um giro conceitual no início do século XX. Com bases na filosofia analítica, algumas teorias do direito passaram a ser propostas e constituem-se em importante arcabouço do pensamento jurídico atual debatido nos tribunais do mundo ocidental. O objetivo foi de apresentar um texto preliminar sobre o delineamento desta trajetória da teoria do direito que derivou da filosofia analítica. Apresentam-se conceitos de filosofia analítica e da linguagem, o positivismo jurídico de Herbert Hart, a teoria liberal do direito de Ronald Dworkin e o pensamento positivista de teóricos do direito que derivou do debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin; e, a seguir, a teoria do direito natural de base analítica de John Mitchell Finnis. A metodologia utilizada se valeu do método de abordagem dedutivo e o método de procedimento foi o histórico modificado, incorporando a percepção da autoria.


Texto completo:

PDF

Referências


ALEXY, R. Teoria da Argumentação Jurídica. Zilda Hutchinson Schild Silva (tradução). São Paulo: Landy Livraria, Editora e Distribuidora Ltda. 2001.

______. Teoria dos Direitos Fundamentais. Virgílio Afonso da Silva (tradução). 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda.2015.

AUSTIN, J. The province of jurisprudence determined. Edited by Wilfrid E. Rumble. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.

COELHO, A. Teoria do Direito: preparatória para aula 6. FND-UFRJ. Disponível em < https://youtu.be/id0gE_oz0sA >. Acesso em 06 de fevereiro de 2021.

DWORKIN, R. Levando os direitos a sério. Nelson Boeira (tradução). São Paulo: Martins Fontes, 2002.

______. O império do direito. Jefferson Luiz Camargo (tradução). São Paulo: Martins Fontes, 1999.

______. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. Jussara Simões (tradução). São Paulo: Martins Fontes, 2005.

______. A Matter of Principle. Massachusetts: Harvard University Press, 1985.

______. Justiça para Ouriços. Pedro Elói Duarte (tradução). Coimbra: Edições Almedina S.A., 2012.

FINNIS, John Mitchell. Natural law and natural rights. 2nd edition.Oxford: Clarendon Press, 2011a.

______. Direito Natural em Tomás de Aquino. Porto Alegre: Fabris Editora, 2007.

______. Human Rights and Common Good. Collected Essays: Volume III. Oxford: Oxford University Press, 2011.

______.Reason in Action. Collected Essays: Volume I. Oxford: Oxford University Press, 2011b.

______. AQUINAS: Moral, Political, and Legal Theory. Oxford: Oxford University Press, 1998.

FREGE, J.G. Os Fundamentos da Aritmética: Uma investigação lógico-matemática sobre o conceito de número. Luís Henrique dos Santos(tradução). In. ESCRITOS COLIGIDOS: Sobre a justificação científica de uma conceitografia; Os fundamentos da aritmética de Gottlob Frege. Por Charles Sanders Peirce. Armando Mora D'Oliveira e Sergio Pomerangblum(tradutores). Coleção Os Pensadores. V. XXXVI. São Paulo: Abril S.A. Cultural e Industrial, 1974.

HART, H.L. O Conceito de Direito. A. Ribeiro mendes (tradução). 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

______. El Concepto del Derecho. 3. ed. Buenos Aires: AbeledoPerrot, 2009.

HOLMES, O.W.J. The Common Law. New York: Barnes & Noble Editors, 2004.

KELSEN, H. Teoria pura do direito. João Baptista Machado(tradutor). 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

KEOWN, John; GEORGE, Robert P. Reason, Morality and Law: The Philosophy of John Finnis. Oxford: Oxford University Press, 2013.

MURPHY, Mark C. Philosophy of law : the fundamentals. Malden: Blackwell Publishing, 2007.

PINHEIRO, V.S. Palestra sobre Jusnaturalismo. III Jornada de Teoria do Direito. Universidade Federal do Pará. 2015. Disponível em < https://youtu.be/YZsRSvWoDIw > Acesso em 02/07/2021.

O'CONNOR, J.J.; ROBERTSON, E.F. Ludwig Josef Johann Wittgenstein. MacTutor. School of Mathematics and Statistics, University of St Andrews, Scotland. 2003. Disponível em < https://mathshistory.st-andrews.ac.uk/Biographies/Wittgenstein/ >. Acesso em 20 de fevereiro de 2021.

ROSS, A. Direito e Justiça. Edson Bini (tradução). Bauru, SP: EDIPRO, 2000.

SOAMES, S. El Surgimientode la Filosofia Analítica: Frege, Moore, Russel y Wittgenstein. Francisco Melgar Wong, Jaime Castillo Gamboa, Pamela Lastres Dammert, Eduardo Villanueva Chigne (tradução). Madrid: Editorial Technos, 2019.

ULHOA COELHO, F. Para entender Kelsen. 4. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2001.

WITTGENSTEIN, L. Investigações Filosóficas. João José R. L. de Almeida (tradução). Wittgenstein Translations. Campinas: UNICAMP, 2017.

______. Da Certeza. António Fidalgo (tradução). Lisboa: Edições 70, 2012.

______. Conferencia Sobre Ética. Edición Electrónica de www.philosophia.cl /Escuela de Filosofía Universidad ARCIS.

______. Investigações Filosóficas. João José R. L. de Almeida(tradução). Wittgenstein Translations, Campinas: UNICAMP. 2017.

______. Tractatus Logico-Philosophicus. London: Kegan Paul, Trench, Trubner & CO., Ltd. New York: Harcourt, Brace & Company, Inc. (1922). C. K. Ogden (translator). International Library of Psychology Philosophy and Scientific Method. Project Gutenberg’s. e-book. 2010.




DOI: https://doi.org/10.21576/pa.2021v19i3.2742

DOI (PDF): https://doi.org/10.21576/pa.v19i3.2742.g2086

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2021 Wagner da Silva Reis, Andreia Almeida Mendes, Fernanda Franklin Seixas Arakaki

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Compartilhar igual 4.0 Internacional.