O SINDICATO E SEUS DELINEAMENTOS NO DIREITO DO TRABALHO

João Emilio de Assis Reis, Leonardo Caetano Boer

Resumo


A legislação trabalhista brasileira no que se refere ao sindicalismo é fruto do desenvolvimento histórico, remontando ao Estado Novo até as atuais configurações do direito coletivo, temos uma gama de proteções sindicais e garantias na luta sindical, não obstante dissonância com o atual estágio do capitalismo. A estrutura sindical brasileira com suas vicissitudes e natureza jurídica singular é unica, e com qual forma apresenta-se o sindicato no sistema brasileiro, seus delineamentos, virtudes e defeitos. Assim como seus princípios basilares em exame.


Palavras-chave


Direito do Trabalho – Direito Sindical – História Sindical – Movimentos Sociais – Sindicalismo no Brasil

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Referências


ALVES, Giovanni; PALMELA, Thayse. Trabalhadores Públicos e Sindicalismo no Brasil: O Caso dos Trabalhadores Públicos do Judiciário Brasileiro. Revista Pegada, vol. 12, n. 1, pp. 42-53, jun. 2011.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. ed. 9°. São Paulo, Brasil:LTr, 2013.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. 5ª Turma. Agravo de Instrumento. Acórdão do processo Nº AIRR - 491-14.2012.5.23.0004. Rel. Min. Caputo Bastos. 2013.

CHAGAS, Tiago. Estado e Sindicalismo: Ruptura e Institucionalização na Estratégia da CUT. Revista Brasileira de Administração Política, vol. 7, n. 1, pp. 47-78, abr. 2014.

DUARTE, João Carlos. O Princípio da Liberdade Sindical na Constituição de 1988: Unicidade Sindical versus Pluralidade Sindical. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 1, n. 3, 2016.

GREGOR, Anthony James. Young Mussolini and The Intellectual Origins of Facism.Berkeley: California Universit. , 1978.

HINZ, Henrique Macedo. Direito Coletivo do Trabalho. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

STÜRMER, Gilberto. A Liberdade Sindical no Brasil e as Concepções de Direito de Ronald Dworkin. Arquivo Jurídico, vol. 2, n. 1, pp. 120-129, jan./jun. 2015

URIARTE, Oscar Ermida. A proteção contra os atos antissindicais.2 ed. São Paulo: LTr. 1989




DOI: https://doi.org/10.21576/rpa.2018v16i1.331

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