APAC: ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS CONDENADOS

Juliana Moreira Flor Pansute

Resumo


O presente estudo propõe um comparativo entre o Sistema Penitenciário Brasileiro e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, evidenciando as falhas e deficiências estruturais presentes no sistema tradicional, contrapondo-as com a proposta de ressocialização apresentada pelo sistema APAC. São apresentados os principais problemas enfrentados dentro das penitenciárias que afetam fisicamente e emocionalmente os encarcerados, como a superlotação, a insalubridade e a proliferação de doenças, apontando uma alternativa onde é possível aplicar o caráter punitivo sem perder a finalidade ressocializadora e diminuindo a reincidência no crime. A metodologia utilizada para realização do trabalho consistiu em pesquisas bibliográficas, conversa com a diretora da APAC de Manhuaçu, levantamentos fotográficos e de campo. Durante levantamento de campo, foi possível observar as vantagens da aplicabilidade do método apaqueano como papel ressocializador. A análise também propendeu considerar a influência da arquitetura na qualidade de vida dos detentos, apresentando as diretrizes e os critérios que devem ser seguidos para implantação de uma APAC, evidenciando sua importância no atual cenário penitenciário brasileiro.

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