RETRATO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: O PERFIL DOS ENCARCERADOS E A REALIDADE DOS PRESÍDIOS

Matheus de Souza Moura Silva

Resumo


A presente pesquisa teve como objeto a análise da população carcerária brasileira, baseando-se no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões criado pelo Conselho Nacional de Justiça e no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, realizado em 2016 pelo Departamento Penitenciário Nacional. Nessa pesquisa, foram abordadas as questões raciais, etárias e educacionais dos indivíduos presos. Com o perfil dos encarcerados definido, foi possível uma breve análise sobre a seletividade do sistema penal, onde determinado grupo social é penalizado enquanto os demais vivem na impunidade. Superada essa fase, os estudos se pautaram nas condições em que esses indivíduos estão submetidos, analisando narrativas contidas em diversas obras, artigos, livros e relatórios sobre as penitenciárias brasileiras, demonstrando a violação de direitos que ocorrem rotineiramente nesse ambiente. Para tanto, utilizou-se da revisão bibliográfica, ou seja, de dados secundários como metodologia. Por fim, conclui-se que o sistema de justiça criminal é seletivo e as violações funcionam justamente como mecanismo de supressão e controle de certa população em detrimento de tantas outras

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