O DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE À MEMÓRIA DA COLETIVIDADE: UM CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Amanda de Oliveira Dias Fuly

Resumo


O presente trabalho teve como objetivo identificar e analisar um dos principais conflitos principiológicos existentes no cenário do Direito Brasileiro atual: o conflito entre a liberdade de expressão, juntamente com a memória da coletividade, frente o direito ao esquecimento, uma garantia individual. Com a abundância de informações no cenário virtual, situações conflitantes tendem a surgir com mais facilidade, tendo em vista a maior sensação de liberdade adquirida pelas pessoas que querem se expressar o máximo possível, e certas vezes acabam por prejudicar direitos individuais pelo excesso de suas garantias coletivas. A pesquisa buscará identificar qual a visão dos tribunais à respeito dessas situações, bem como definir qual dos direitos citados devem prevalecer. Além disso, demonstrar como os doutrinadores se posicionam frente ao emergente direito ao esquecimento, bem como se existe legislação que proteja o mesmo.

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