UBERIZAÇÃO: A LUTA PELO RECONHECIMENTO DOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS SOB A PERSPECTIVA DE AXEL HONNETH

Luana Ribeiro Oliveira

Resumo


A uberização é um fenômeno que vem se fortalecendo devido aos avanços da tecnologia trazidos pela globalização. Trata-se de uma modalidade de trabalho na qual os entregadores e motoristas trabalham para grandes empresas de aplicativos tais como Uber, Rappi, IFood e outras, podendo traçar suas jornadas de trabalho, sendo por isto denomidado trabalho “flexível. Todavia, não exíste vínculo empregatício entre os entregadores e as empresas de aplicativos e, consequentemente, nenhum direito trabalhista assegurado. Por ausência de legislação para regulamentar o trabalho uberizado, além do conflito entre os tribunais do trabalho sobre o reconhecimento ou não do vínculo empregatício nesta modalidade de prestação de serviços, se faz necessária a presente pesquisa. Os resultados da pesquisa evidenciaram a importância do reconhecimento do vínculo empregatício para assegurar os direitos trabalhistas aos uberizados e, consequentemente, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Para alcançar tal reconhecimento, a pesquisa se embasou na teoria do reconhecimento de Axel Honneth, cujo processo intersubjetivo de luta por reconhecimento se dá em três esferas: amor, solidariedade e direito, sendo esta última esfera cerne do presente trabalho.

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