INSIDER TRADING: uma análise acerca do crime de informação privilegiada no mercado de capitais aberto

Pedro Barros Nacif Chequer

Resumo


A presente pesquisa tem como objetivo analisar acerca do crime de informação
privilegiada no mercado de capitais aberto o chamado insider trader , verificando as
formas de identificação e punição. Para que estes objetivos sejam alcançados,
contextualizar-se-á o crime de uso de informação privilegiada e seu valor histórico,
desfiar o tema sob a égide do direito penal, que tem se moldado cada dia mais à
complexidade dos novos crimes, prosperando ao enfoque da prática deste ato por
empresários brasileiros, identificando como é o modus operandi de cada um dos
criminosos e a quem estes prejudicaram utilizando essas informações. Dessa
maneira, utilizando-se do método indutivo e revisão documental e bibliográfica, A
pesquisa será descritiva sobre o tema contando com a abordagem qualitativa,
acrescido da revisão de alguns casos julgados pelo nosso ordenamento jurídico bem
como reportagens, entrevistas, e documentos que tratam do crime de uso de
informação privilegiada, além de dados fornecidos pela Comissão de Valores
Mobiliários, que disciplina e fiscaliza o mercado de capitais. Ao final, averiguou-se
que existem empecilhos burocráticos que prejudicam a forma como as leis e a
autarquia CVM buscam reger o mercado de capitais abertos, de forma que este
transmita maior segurança.


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