A MULTIPARENTALIDADE E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA

Nayla Lua Colen Vilaça

Resumo


Juntamente com a sociedade, a família evolui junto e dessa forma, acaba trazendo
novos conceitos para antigas expressões, por exemplo, o próprio termo família, que
anos atrás era vista como um instituto onde as relações se davam através da
obrigatoriedade, em especial, patrimonial, e atualmente, é pautada no amor e
principalmente no Princípio da Afetividade. Neste sentido, o presente trabalho busca
analisar uma nova forma de relação entre pais e filhos não consanguíneos, que é a
multiparentalidade, que se tornou possível apenas com a efetivação dos princípios
constitucionais basilares como princípio da dignidade humana e o princípio do
melhor interesse da criança e do adolescente. Assim, o trabalho se desenvolve por
meio de uma pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo, onde serão analisados
posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do assunto. Por fim, é
possível que os direitos e garantias individuais devem ser respeitados no que tange
às relações interpessoais, especialmente quando envolve afeto e amor, como no
seio familiar.


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