A PRISÃO DO ALIMENTANTE DIANTE DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS

Sarah Jane Carvalho Barbosa

Resumo


O assunto abordado no presente trabalho é a prisão do devedor de alimentos diante
da necessidade do alimentado. O tema se mostra bastante relevante diante da
atenção dada pelo legislador civilista ao assunto, dispensando ao devedor até
mesmo à possibilidade de detenção por conta da dívida de alimentos, que se funda
principalmente na efetivação do Princípio da Dignidade Humana do necessitado,
uma vez que sem condições de subsistir dignamente, não que há se falar em
efetivação de direitos individuais e sociais. Neste sentido, será realizada uma
pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativa com abordagem de posicionamentos
doutrinários, em especial utilizando-se de exposições de José Cretella Júnior para
encontrar fundamentos para o desenvolvimento do assunto. Conclui-se no fim da
pesquisa, que deve haver certa ponderação entre o dever do Estado em pressionar
o devedor de alimentos ao pagamento da prestação, e o impacto da prisão do
mesmo, que pode, na verdade, dificultar ainda mais o adimplemento.


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