O DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL ALIADOS AO PROCESSO DE DESJUDICIALIZAÇÃO

Thaynara Moreira de Assis Lobato

Resumo


O presente trabalho monográfico tem a finalidade de discorrer acerca da temática
desjudicialização, abordando a necessidade de pensar neste fenômeno como uma
ferramenta de acesso à justiça mais célere e eficaz. Nesse contexto, faz-se um breve
relato da história e evolução da atividade notarial e registral, em seguida, uma
abordagem dos fundamentos e da base principiológica da atividade notarial e registral.
Na sequência, é estudado alguns institutos, antes exclusivos à tutela jurisdicional e
que atualmente são executados no âmbito das serventias extrajudiciais, de maneira
ágil, segura e acessível para as partes, cooperando significativamente para o
aprimoramento do efetivo acesso à justiça. Trata-se de uma pesquisa bibliográficadocumental,
realizada com base na legislação pertinente, materializadas com
pressupostos teóricos sobre o tema sob um novo enfoque, propiciando conclusões
inovadoras para o efetivo acesso à justiça. Pretende-se provar que as serventias
extrajudiciais contribuem significativamente no processo de desjudicialização e estão
aptas a colaborar com o judiciário para justiça social. A desjudicialização decorre,
principalmente da insuficiência do judiciário e a inserção das serventias extrajudiciais
nos arranjos institucionais têm-se revelado um eficiente meio de garantir o exercício
dos direitos. Dentre os institutos deslocados para a esfera administrativa é possível
concluir que a via extrajudicial contribuiu fortemente com o processo de
desjudicialização, retirando da esfera judicial aquelas demandas que não necessitam
da interferência do judiciário, por não existir lide, oferecendo as partes um meio mais
célere e justo de promoção da justiça.


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