ATIVISMO JUDICIAL NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Geisiene Diogo Mendes

Resumo


O presente trabalho de conclusão de curso visa estudar o fenômeno do ativismo judicial na atuação do Supremo Tribunal Federal. O referido fenômeno trata da atuação do Supremo Tribunal Federal como forma de criar uma norma jurídica por meio de suas decisões, ou seja, uma vez que a Suprema Corte profere uma decisão, esta passa a ser aplicada pelos Tribunais inferiores como um tipo de normal. O assunto é de grande relevância para o meio jurídico, tendo em vista sua constante discussão na seara doutrinária. O trabalho estipula como principal objetivo então, analisar o fenômeno do ativismo judicial na Suprema Corte brasileira, realizando algumas análises de casos emblemáticos onde é possível verificar a presença do referido fenômeno. O trabalho se desenvolverá a partir de uma pesquisa bibliográfica, de caráter expositiva, onde serão abordados posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema. É importante analisar e fiscalizar a atuação dos Poderes, especialmente quando tais atuações invadem o campo de ação de outros Poderes.

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