PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES NAS EMPRESAS DO SETOR DE MINERAÇÃO LISTADAS NA B3: UMA ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PRÉ E PÓS DESASTRE DE MARIANA, DE 2012 A 2019.

Douglas Marques de Abreu Cavalcante

Resumo


Este estudo tem o intuito de analisar as demonstrações contábeis e as notas explicativas das mineradoras presentes na bolsa de valores (B3), antes e depois do desastre ocorrido em 2015, na cidade de Mariana-MG, de forma a comparar os dois períodos - pré e pós desastre - e avaliar se houveram ou não mudanças nos valores registrados e na forma como essas empresas evidenciam as suas provisões e passivos contingentes. Quanto a metodologia, foi utilizada uma abordagem qualitativa com objetivo de cunho descritivo. No que se refere aos procedimentos utilizados, é caracterizado como documental e emprega o método de análise de conteúdo, no caso, análise do conteúdo das demonstrações financeiras e notas explicativas das empresas analisadas, entre 2012 e 2019. A amostra utilizada baseia-se nas empresas listadas na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão – e pertencentes ao segmento de mineração. Este estudo analisou as provisões e passivos contingentes das companhias seguindo metodologia semelhante a utilizada por Carraro, Silva e Silva (2014) em seu estudo. Entretanto, o método aqui empregado foi limitado a análise vertical e horizontal dos valores totais de provisões e passivos contingentes das empresas, e a análise da composição das provisões e passivos contingentes. Verificou-se que a Vale S.A. e a MMX Mineração e Metálicos S.A. apresentaram um crescimento em suas provisões. Em relação a evolução da composição das provisões totais, as classes de provisões que apresentaram um movimento de crescimento pós desastre de Mariana foram as de reestruturação, benefícios a empregados e ambientais. E quanto aos passivos contingentes foi verificada uma maior oscilação apenas na categoria dos passivos contingentes ambientais. Os resultados obtidos evidenciam que a percepção de um risco futuro envolvendo novos desastres e danos ambientais tornou-se maior a partir do ano de 2016, após o desastre ambiental. Como limitações da pesquisa tem-se o fato de se tratar de uma amostra pequena e a falta de mais detalhes acerca das provisões evidenciadas pelas empresas e, principalmente, dos passivos contingentes apresentados nas Notas Explicativas.

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