A PUNIBILIDADE DO PSICOPATA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Ágatha Christye Alves Fontainha

Resumo


O objetivo deste trabalho é demonstrar de que forma uma pessoa é considerada psicopata e se essa pessoa, ao cometer ato ilícito, é julgada ou não e, caso isso ocorra, como funciona o seu julgamento perante o sistema penal brasileiro e, ainda, se esse julgamento tem efeito ou não frente a este psicopata. Tem-se o intuito de fazer a comparação de sociedade versus psicopata, visando entender qual tem o peso maior para um julgamento efetivo, de qual forma isso é levado em consideração, sendo o posicionamento tomado o correto ou apenas o lógico. Portanto, haverá um pequeno estudo sobre a psicopatia em si, em como saber se a pessoa com quem está lidando é psicopata ou não e mais, se além de psicopata, é uma pessoa considerada criminosa. Para isso, é necessário também uma análise do sistema penal brasileiro e seus direitos abrangentes para a compreensão de uma pena determinada a um psicopata.

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