ANÁLISE DA GUARDA COMPARTILHADA COMO POSSIVEL MEIO DE INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL

Douglas Luz da Silva

Resumo


O presente trabalho monográfico possui como objetivo analisar se aguarda compartilhada reformulada pela lei nº 13.058/2014 inibe ou não a prática da alienação parental, quando praticada por pais em processo de separação judicial litigioso, uma vez que tendo como consequência a síndrome de alienação parental, poderá desencadear problemas irreparáveis na vida do menor. A lei nº 11.698/2008 trouxe a guarda compartilhada como algo a ser acordado entre os genitores, diferente da lei nº 13.058/2014 que em seu art. 1.584, §2° a trouxe como regra, devendo ser aplicada em todos os casos, inclusive quando houver litígio entre os genitores, desde que estejam presentes os requisitos impostos por lei. Acontece que na prática este artigo perde sua eficácia quando confrontado com o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, entendendo os magistrados pela sua aplicação apenas em casos benéficos ao menor. Portanto, com análises feitas através das jurisprudências atuais, doutrina e legislação vigente, verifica-se a ineficácia do §2° do art. 1.584 da lei nº 13.058/2014, visto que a imposição da guarda compartilhada em casos litigiosos pode não ser benéfico ao menor, contribuindo para a incidência de problemas como a alienação parental, um mal, que pelas suas consequências devastadoras, deve a todo custo ser evitado.

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