A GUARDA COMPARTILHADA E SUA APLICABILIDADE NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA

Elias Vieira de Oliveira

Resumo


A história nos mostra que o conceito de família não é apenas um modo de
procriação, ou produção. Hoje, a base familiar está apoiada no afeto. Assim, o direito
civil precisou se adequar, passando de uma relação patrimonial, para uma relação
afetiva. Como tal, o rompimento dos casamentos em que não há afeto se tornou
inevitável sendo necessária a intervenção do Estado para o bem maior do menor. A
guarda compartilhada surge como uma das soluções para o fim do relacionamento
conjugal, pois, estabelece igualdade de obrigações e direitos, buscando sempre o
interesse do menor, trazendo à criança sentimentos de segurança, carinho e afeto.
Este trabalho tem como objetivo apontar as vantagens e as desvantagens da guarda
compartilhada, e os efeitos que a separação e o divórcio dos pais causam aos filhos,
bem como o sentido de família, que vem se ampliando com o tempo. Dessa forma,
observa-se que a guarda compartilhada precisa exercer a sua função social,
evitando, assim, o afastamento de um dos genitores do convívio com os filhos e a
incidência da alienação parental.


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