A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS JÚRIDICOS E SOCIAIS

Letícia da Silva Pinel Lacerda

Resumo


Este tema foi escolhido com a intenção de esclarecer as questões que cercam a denominada Síndrome da Alienação Parental, esclarecendo as possíveis consequências que as crianças e os adolescentes poderão desenvolver, em virtude de nos dias atuais, o Direito de Famílias tem sido foco de inúmeras discussões nos tribunais de justiça. A alienação parental vem dos genitores, onde um deles desmoraliza o outro, afetando de forma direta a criança ou adolescente que vive em contato com esse contexto de brigas e vinganças. Assim, este trabalho vem com intuído de abordar os aspectos jurídicos da alienação parental e a Lei n°12.318/2010, à luz da dignidade humana e também o Estatuto da Criança e do adolescente.

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