A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO

Melissa Alves De Souza Dornelas

Resumo


O instituto da responsabilidade civil tem se expandido, em razão da erosão crescente
dos seus filtros tradicionais, como a culpa e o nexo causal. Nesse contexto, verificase
a adoção cada vez maior da teoria da perda de uma chance, com a finalidade de
indenizar não um dano efetivo, mas sim uma chance de auferir um benefício ou evitar
um prejuízo. A partir da pesquisa bibliográfica e do estudo de casos jurisprudenciais,
busca-se traçar delineamentos sobre os requisitos para a aplicação do instituto e para
a quantificação da indenização. Conclui-se que o instituto não se presta a reparar a
perda de uma simples esperança subjetiva, mas sim uma chance real e séria, e que
a quantificação do prejuízo por perda de uma oportunidade não deve ser pautada pelo
objetivo de conferir ao lesado a integralidade do que viria a receber caso usufruísse
plenamente a oportunidade perdida, mas uma indenização pela perda em si.


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