POLIAMOR UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA

Richardson da Silva

Resumo


O presente trabalho tem o objetivo de analisar a união composta por três pessoas ou mais, a chamada “união poliafetiva” ou “poliamorosa”, e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, a partir das ideias de Maria Berenice Dias (2015), será desenvolvido uma pesquisa de caráter bibliográfica de abordagem qualitativa, cujo método será o hermenêutico fenomenológico, vez que o estudo do fenômeno se torna imprescindível a análise do direito positivado, demandando ao poder judiciário adaptar ao ordenamento jurídico, a adequação aos princípios constitucionalmente reconhecidos.

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