RIO MANHUAÇU: IMPACTOS AMBIENTAIS DA URBANIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DAS CONSTRUÇÕES

Lucas Garcia de Oliveira, Jeane de Fátima Cunha Brandão

Resumo


O objetivo do trabalho foi avaliar como o crescimento desordenado da cidade causou graves danos ao Rio Manhuaçu, bem como compreender o processo de licenciamento das construções à sua margem. Dentre os impactos levantados, estão a eutrofização, o assoreamento e a perda de fauna e flora devido ao desmatamento das áreas de preservação permanente. Os problemas são potencializados devido a falta de saneamento básico, o que expõe a população ribeirinha a diversas doenças. Outro problema decorrente do processo desordenado da urbanização às margens do Rio Manhuaçu são os riscos de enchentes que trazem transtornos a população no período chuvoso. O licenciamento ambiental para construções as margens do Rio Manhuaçu é realizado baseando-se na Lei do Parcelamento do solo Urbano, que exige uma faixa de 15 metros non aedificandi. É preciso investir em ações para minimizar os impactos no Rio Manhuaçu, como campanhas de educação ambiental, de limpeza do rio e recomposição da vegetação. A educação ambiental deve servir de suporte para melhorar a relação do meio urbano com o rio, despertando o respeito por este importante recurso ambiental.

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