A INFLUÊNCIA DOS VALORES DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA FORMAÇÃO DE PREÇOS: UMA ANÁLISE EM UM SUPERMERCADO DE MÉDIO PORTE

Marília Horsts Monteiro, Silvana Cristina dos Santos, Fabrício Afonso de Souza, Farana de Oliveira Mariano

Resumo


O presente trabalho buscou calcular um preço de venda alternativo, com a inclusão do valor do ICMS substituição tributária, para um supermercado de médio porte na cidade de Manhumirim MG. Baseando-se na teoria apresentada por Oliveira e Schmidt (2011), e mediante a seleção de uma amostra de cinco produtos que estão incluídos na sistemática do ICMS por substituição tributária, foram feitos os cálculos da formação do preço de venda considerando as duas formas que foram apresentadas pelos autores. Em relação a um dos itens que atualmente fazem parte da formação do preço de venda, a saber, os valores de ICMS pagos por substituição tributária, e que muitas vezes se apresenta como um fator de complexidade para as empresas, verificou-se que tais valores podem exercer influência sobre o preço ao consumidor do produto. Ficou evidente através dos resultados encontrados, que assim como foi exposto por Oliveira e Schmidt (2011), a maneira como se alocará tal encargo ao preço – apenas repassando ao consumidor os valores pagos anteriormente ou acrescentando a tais valores a mesma margem aplicada ao custo do próprio produto – pode determinar um diferencial competitivo em favor da empresa, relacionado aos preços. Espera-se assim que os resultados deste estudo possam ser analisados e dentro das viabilidades possam ser colocados em prática.

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