A TEORIA DE PONDERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY COMO FORMA DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NAS DECISÕES DO STF

João Pedro Schuab Stangari Silva, Fernanda Franklin Seixas Arakaki

Resumo


A pesquisa que se pretende visa selecionar, analisar as decisões da Suprema Corte que fizeram menção à ponderação de princípios da teoria de Robert Alexy (1988), haja vista a indispensabilidade da motivação e justificação das decisões judiciais, tendo como escopo compreender se a ponderação foi utilizada como mecanismo de solução das colisões de princípios, ou se a ponderação estava associada a alguma estratégia retórica pragmática de argumentação jurídica. Para tanto, será desenvolvida uma pesquisa bibliográfica com a abordagem qualitativa, cujo método será o analítico, a qual se pautará fundamentalmente nas ideias-proposições de Robert Alexy (1988), fazendo uma abordagem descritiva e valorativa dessas teorias e das decisões da suprema corte, verificando as inter-relações entre o Direito e a Argumentação Jurídica.

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