PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SOBRE SEUS DIREITOS E DEVERES

Nayara da Silveira Sobrinho, Amanda Augusta Narciso, Ana Quésia Santos da Costa, Brenda Coelho Temer, Priscila Duarte Rodrigues Salles, Fernanda Franklin Seixas Arakaki, Rosana Maria de Moraes e Silva Antunes

Resumo


Este artigo é o resultado de um da projeto de extensão realizado entre alunos do curso de Direito da FACIG, através do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) e do Conselho de ensino, pesquisa e extensão (CONSEPE) ambos da FACIG com pequenos e médios produtores e trabalhadores rurais na Comunidade do Coqueiro Rural de Manhuaçu/MG, objetivando levar conhecimento jurídico aos referidos agricultores e contribuir com a formação dos alunos do curso de direito da FACIG, preparando-os para melhor atender às demandas da comunidade rural. Como metodologia de trabalho foram utilizadas reuniões e apresentações do tema com a comunidade, para que essas possam expressar suas dúvidas, e que fosse possível levar o conhecimento jurídico adequado aos produtores, esclarecendo seus direitos e deveres, para que estes não deixassem de conquistar seus direitos e descumprir com seus deveres, devido a falta de informação. Ao final, a comunidade pôde discutir sobre a falta de informação e a importância de levar conhecimentos jurídicos a comunidade.


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Referências


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