A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA BRASILEIRA

Natália Schettine Marques, Milena Cirqueira Temer, Fernanda Franklin Seixas Arakaki, Andréia Almeida Mendes, Lídia Maria Nazaré Alves

Resumo


O presente artigo visa discutir a evolução da família brasileira definindo os conceitos e buscando compreender como se deu essa mudança no contexto social, analisando as antigas e tradicionais formas de família, os princípios basilares que norteavam a noção jurídica do matrimônio. No contexto jurídico, o direito deve acompanhar a sociedade com suas novas formas de comportamento, sendo a família brasileira a amostra mais fácil de constatar-se esse fato, posto que a legislação pátria, para se adequar ao contesto social encontrado no mundo contemporâneo, sofreu e sofre constantes mudanças sendo incorporados novos conceitos, novos posicionamentos perante os tribunais, sobre a nova forma de constituição familiar; do contrário, o Direito se tornará letra morta. Para tanto, será feita uma pesquisa de caráter bibliográfico tendo como marco teórico lei, doutrinas e jurisprudências.

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