GESTÃO PÚBLICA E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: TRAJETÓRIA EM PROL DA DEMOCRATIZAÇÃO

Gustavo Rezende da Silva

Resumo


A gestão pública é parte de um aprendizado conjunto, que deve possibilitar a todos e a cada um dos cidadãos e dos gestores públicos entender sua tarefa como agentes envolvidos na imensa responsabilidade compartilhada pela adequada condução da gestão pública e pelo exercício de uma vida na pólis que seja efetivamente voltada à condição ética que deve regê-la em todos os seus desdobramentos. Diante deste contexto o objetivo da pesquisa é investigar o papel do gestor público no contexto da realidade brasileira, assim como a contribuição da Lei de Responsabilidade Fiscal no desempenho de uma gestão eficaz e comprometida com a democracia. O aporte teórico da pesquisa contou com autores tais como: Ferlie et al. (2011), Bernardi (2012), Dutra (2014), dentre outros estudiosos da temática. Acredita-se que através do perfil inovador e compromissado do gestor público e com o aparato da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma nova concepção de gestão pública vem sendo construída na sociedade brasileira visando a democracia e o bem-estar coletivo.


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