CONSTRUINDO LIBERDADE: A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO EM BUSCA DA HARMONIA SOCIAL

Leticia Cerqueira Dutra da Silva, João Victor Augusto Caetano de Carvalho, Muriérica Aparecida Rodrigues Pimentel, Glauco Murad Macedo, Fernanda Franklin Seixas Arakaki, Rosana Maria de Moraes e Silva Antunes, Andréia Almeida Mendes

Resumo


A pesquisa faz parte do projeto de extensão trazendo os alunos que fazem estágios no Núcleo de Práticas Jurídicas para o meio da sociedade, que tem como objetivo analisar a função da APAC para o detento e a interação necessária entre Estado, sociedade, família e detento, como forma de ajudar na recuperação de todo um sistema, visando analisar a aplicação efetiva da metodologia da APAC no exercício da paz e harmonia social em benefício do detento. O método adotado é o dedutivo, com procedimento de investigação que envolve análise bibliográfica e abordagem empírica efetivada a partir de pesquisa de campo.

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Código Penal. Vade Mecum Saraiva. 8. ed. São Paulo. Saraiva. 2016.

______. Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal. Vade Mecum Saraiva. 8. ed. São Paulo. Saraiva. 2016.

CRUZ, M. V. G.; SOUZA, L.; BATITUCCI, E. Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.47, 2013.

DARKE, Sacha. Comunidades prisionais auto administradas: o fenômeno APAC. Revista Brasileira de Ciências Criminais. n.107, v.22, 2014.

DULLIUS, Aladio Anastacio; HARTMANN, Jackson André Müller. Análise do Sistema Prisional Brasileiro. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, 2016.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Traduzido por Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987.

OTTOBONI, Mário. Vamos matar o criminoso? Método APAC. São Paulo, Paulinas, 2014.

ROXIN, Claus, Problemas Fundamentais de Direito Penal. Editora Veja: São Paulo, 1986.

SANTOS, Edmar de Oliveira. Aplicação da metodologia da associação de proteção e assistência ao condenado (APAC) no sistema penal comum, 2011. Disponível em:http://www2.forumseguranca.org.br/content/aplica%C3%A7%C3%A3odametodologia-da-associa-e-assistancia-ao-condenado-apac-no-sistem. Acesso em: 12 de outubro de 2018.

SILVA, Jane Ribeiro (org). A execução penal à luz do método APAC. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.