SÉCULO XXI E O TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO: O CASO DA IDOSA QUE FOI MANTIDA COMO ESCRAVA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Fernanda Franklin Seixas Arakaki, João Pedro Schuab Stangari Silva, Rinara Coimbra de Morais, Bárbara Ângelo Muratori, Keyla Joana Santos Souza, Raphaela Faustino Ferreira Alves, Brenda Coelho Temer, Amanda Augusta de Carvalho Narciso

Resumo


O presente artigo é fruto de um projeto intitulado como "Direito em Atividade" desenvolvido pelo curso de Direito da FACIG no segundo semestre do ano de 2017, que teve como objetivo a discussão de temas relevantes para a comunidade acadêmica. O presente artigo, realizado pela colaboração da liga acadêmica "Direitoria", tendo como objetivo a análise da legislação acerca da condição análoga à de escravo no Brasil, percorrendo um contexto histórico, e não obstante, sua observação perante o caso concreto da idosa que foi mantida como escrava no estado de Minas Gerais. Sendo realizada também uma análise utilizando dados para validar de forma estatística as afirmações dispostas. Deste modo, o trabalho realiza uma análise predominantemente qualitativa, através do método hipotético-dedutivo, por meio da revisão bibliográfica, bem como dos construtos legislativos.

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