UMA ANÁLISE MULTIFACETADA DO ABUSADOR INFANTIL: A CONTROVÉRSIA ENTRE PORTADORES DO TRANSTORNO PEDOFÍLICO E AGRESSORES SEXUAIS

Fernanda Franklin Seixas Arakaki, Késsya Karolline Caide Silva Hastenreiter, Rayani Tamila de Souza Amorim Oliveira, Sarah Lopes Guerra, Viviane Almeida Souza

Resumo


O presente trabalho se baseia em pesquisas bibliográficas com a finalidade de realizar uma análise acerca do perfil do abusador infantil, abordando seus aspectos, e seus motivos que o levam a praticar tais atos criminosos. No primeiro momento, busca-se a diferenciação entre a pedofilia e o abusador sexual, uma vez que este termo é considerado isonômico pela sociedade, contudo, acredita-se que cabe aos especialistas e estudiosos realizar esta separação. Ademais, será desenvolvida uma discussão sobre as razões que impulsionam o abusador sexual infantil. Nesse diapasão, será apresentado também o que dispõe a legislação vigente acerca do tema, finalizando o estudo trazendo abordagens de melhoria, bem como o posicionamento de doutrinadores do Direito, como a ilustríssima jurista Maria Berenice Dias.

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